Comunicamos aos trabalhadores da educação municipal que, amanhã 24-10-2009 haverá uma manifestação na praça santa rita às 9h da manhã para discutirmoa determinados assuntos.
Atenciosamente, SINDIUTE.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
domingo, 27 de setembro de 2009
Estamos também no Orkut
Caso queira... Estamos também no ORKUT!!!!
Atenciosamente
Sindute - subsede - Cataguases
Atenciosamente
Sindute - subsede - Cataguases
Convocação importante!!!
COMUNICADO IMPORTANTE!!!!
Comunicamos ao Professores da Rede Municipal de Educação de Cataguases, conforme estabelecido em assembléia, dia 25/09/2009, o retorno às aulas ocorrerá no dia 01/10/2009.
Solicitamos que os professores compareçam à reunião, amanhã dia 28/09/2009, às 14:00h, na sub-sede do Sindicato, situada na Praça Governador Valadares, nº 101 - sala 108, para que possamos estabelecer estratégias ,em pauta, para o retorno às aulas, bem como os critérios de reposição das aulas.
O professor que retornar às aulas antes do que estabelecido, estará sujeito a não informações sobre o que será enviado ao Sr. Prefeito,em pauta, sobre a reposiçao de aula e imposição da Secretaria de Educação!!!
Atenciosamente,
Sindute - Subsede - Cataguases/MG
Comunicamos ao Professores da Rede Municipal de Educação de Cataguases, conforme estabelecido em assembléia, dia 25/09/2009, o retorno às aulas ocorrerá no dia 01/10/2009.
Solicitamos que os professores compareçam à reunião, amanhã dia 28/09/2009, às 14:00h, na sub-sede do Sindicato, situada na Praça Governador Valadares, nº 101 - sala 108, para que possamos estabelecer estratégias ,em pauta, para o retorno às aulas, bem como os critérios de reposição das aulas.
O professor que retornar às aulas antes do que estabelecido, estará sujeito a não informações sobre o que será enviado ao Sr. Prefeito,em pauta, sobre a reposiçao de aula e imposição da Secretaria de Educação!!!
Atenciosamente,
Sindute - Subsede - Cataguases/MG
sábado, 26 de setembro de 2009
Convocação para os trabalhadores em educação
Convocamos os educadores que amanhã 27- 09 -2009 (domingo) as 10h da manhã haverá uma manifestação pública na Praça Cartarina ,onde estaremos reunidos para a implentação imediata do plano de carreira para nossa categoria pelo poder executivo e legislativo e o corte do pagamento dos dias parados, pois ainda estamos em negociação...Por isso, educadores, contamos com todos para que possamos valer nossos diretos que ainda estão sendo revindicados...Não esmoreça!Venha conosco para essa luta pois vocês são o SINDIUTE e nós somos a sua representação diante do poder executivo e o judiciário.
VENHA CONOSCO.VOCÊS SÃO O SINDICATO....OBRIGADO AOS COMPANHEIROS QUE NÂO NOS ABANDONARAM E ESTÃO PRESENTEAS CONSTANTEMENTE NA LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS!
Atenciosamente, SUBSEDE SINDIUTE CATAGUASES
VENHA CONOSCO.VOCÊS SÃO O SINDICATO....OBRIGADO AOS COMPANHEIROS QUE NÂO NOS ABANDONARAM E ESTÃO PRESENTEAS CONSTANTEMENTE NA LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS!
Atenciosamente, SUBSEDE SINDIUTE CATAGUASES
Negociação com o prefeito Willian Lobo
No dia 25-09-2009 houve uma negociação com o prefeito, em seu gabinete no paço municipal de Cataguases, onde estavam presentes os 10 vereadores, o senhor prefeito Willian Lobo uma equipe de professores , os representantes da subsede cataguases do Sindiute e a mídia.
A categoria revindicou a implentação do piso salárial e principalmente, o encaminhamento do plano de carreira da categoria que desde junho de 2009 já deveria ter sido encaminhado para a câmara dos vereadores como estava escrito em Ata e assinado por ele.
Depois de duas horas de negociação, houve apenas uma proposta do poder executivo de que, até 30 de Outubro de 2009 o plano já estára pronto para ser revisado pelos vereadores e votado.
Nesse plano, está contido vários critérios da carreira dos educadores assim como, a lotação dos mesmos, e a eleição para diretor.
Queremos deixar bem claro, que as palavras do senhor prefeito foram bem diretas "errei quando não coloquei alguém que entendesse de finanças para fazer a tabela de vencimentos dos funcionários da educação.Por isso, estamos revisando alguns pontos para que depois possa cumprir com o que ficar estabelecido no plano quanto aos vencimentos" . Então, foi questionado pelo senhor Edison Adriano, representante do Sindiute, o porquê de então, se ainda a categoria está em negociação, ser cortado os dias parados pois a falha e o cumprimento do encaminhamento do plano foi um erro do próprio senhor prefeito.
A resposta foi bem clara "vamos fazer cumprir a lei dos dias parados".
Foi levada a proposta para a categoria, na Praça santa Rita onde todos os profissionais esperavam por uma proposta
do que ficou acordado na presente negociação do que não foi cumprido pelo mesmo.
A categoria discutiu durante muito tempo e foi decidido o retorno às aulas a partir do dia 1º de Outubro de 2009 mas deixando bem claro, que a volta às aulas será para garantir a carga horária dos alunos; de que
só irão repor os dias parados após o encaminhamento do plano de carreira para a câmara dos vereadores como foi acordado em ata e que também não participarão de projetos convocados pela Secretaria Municipal de educação até que se cumpra o encaminhamneto e aprovação do plano de carreira dos educadores como foi prometido e assinado em Ata.
Resolveram retornar dia 1º de outubro pois o Sindiute deverá retornar com a pauta da negociação da categoria para a prefeitura como resposta da negociação.
Atenciosamente,
Subsede sindiute Cataguases
A categoria revindicou a implentação do piso salárial e principalmente, o encaminhamento do plano de carreira da categoria que desde junho de 2009 já deveria ter sido encaminhado para a câmara dos vereadores como estava escrito em Ata e assinado por ele.
Depois de duas horas de negociação, houve apenas uma proposta do poder executivo de que, até 30 de Outubro de 2009 o plano já estára pronto para ser revisado pelos vereadores e votado.
Nesse plano, está contido vários critérios da carreira dos educadores assim como, a lotação dos mesmos, e a eleição para diretor.
Queremos deixar bem claro, que as palavras do senhor prefeito foram bem diretas "errei quando não coloquei alguém que entendesse de finanças para fazer a tabela de vencimentos dos funcionários da educação.Por isso, estamos revisando alguns pontos para que depois possa cumprir com o que ficar estabelecido no plano quanto aos vencimentos" . Então, foi questionado pelo senhor Edison Adriano, representante do Sindiute, o porquê de então, se ainda a categoria está em negociação, ser cortado os dias parados pois a falha e o cumprimento do encaminhamento do plano foi um erro do próprio senhor prefeito.
A resposta foi bem clara "vamos fazer cumprir a lei dos dias parados".
Foi levada a proposta para a categoria, na Praça santa Rita onde todos os profissionais esperavam por uma proposta
do que ficou acordado na presente negociação do que não foi cumprido pelo mesmo.
A categoria discutiu durante muito tempo e foi decidido o retorno às aulas a partir do dia 1º de Outubro de 2009 mas deixando bem claro, que a volta às aulas será para garantir a carga horária dos alunos; de que
só irão repor os dias parados após o encaminhamento do plano de carreira para a câmara dos vereadores como foi acordado em ata e que também não participarão de projetos convocados pela Secretaria Municipal de educação até que se cumpra o encaminhamneto e aprovação do plano de carreira dos educadores como foi prometido e assinado em Ata.
Resolveram retornar dia 1º de outubro pois o Sindiute deverá retornar com a pauta da negociação da categoria para a prefeitura como resposta da negociação.
Atenciosamente,
Subsede sindiute Cataguases
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Convocamos os profissionais de educação, pais, alunos para um manifesto amanhã 25 de Setembro de 2009 às 9h, em frente ao paço municipal, para uma possível negociação com o senhor prefeito
Willian Lobo que já foi agendada.Contamos com a presença e apoio de todos que queiram participar pois a democracia é para todos.
Agradecendo desde já.
SINDUTE- CATAGUASES
Willian Lobo que já foi agendada.Contamos com a presença e apoio de todos que queiram participar pois a democracia é para todos.
Agradecendo desde já.
SINDUTE- CATAGUASES
Professores em frente a prefeitura
Uma produção Estudio Paternoster
em parceria com o Grupo Aliança Cataguases
Direção: Fabio Paternoster
Sugestões e críticas favor enviar para
estudiopaternoster@gmail.com
Estudio Paternoster
Rua Joaquim Peixoto Ramos n°59 centro
Ed. Center Shopping - sala 2
Cataguases - MG TEL: 3421-4996
Parecer jurídico greve dos professores da rede municipal de cataguases 2009
Greve é direito constitucional, inclusive para quem está em estágio probatório ou designado (contratado).
A Secretaria de Educação vem pressionando os professores na tentativa de fazer com que eles não engrossem a greve deflagrada porque estão em estágio probatório. Entretanto é importante esclarecer aos servidores nessa condição que não há relação entre o fato de o professor estar no período do estágio probatório e a greve, para fins de perda de cargo.
O estágio probatório é apenas o período de tempo que existe entre a posse do servidor no cargo público e a aquisição efetiva da estabilidade. O artigo 41 da Constituição da Republica, que trata do tema, diz: “Art. 41- São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (...) § 4º- Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.”
Não há nada na Constituição que conjugue a não obtenção da estabilidade com a greve durante o estágio probatório.
A greve é um direito constitucional. No caso dos servidores públicos, garantida pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal: “Art. 37- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) VII- o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (...)”
Portanto, o direito à greve é consagrado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na ausência de uma lei específica para a greve no serviço público – como reza no inciso VII do Artigo 37 – vale a lei do direito de greve da iniciativa privada, ou seja, a Lei 7.783/89, com pequenas modificações.
Além disso, cabe lembrar que deixar de comparecer ao serviço em virtude da greve é uma atitude protegida constitucionalmente pelo inciso VIII do artigo 5º da CF, porque quem age assim o faz motivado por convicção íntima de que é através deste ato (participar da greve) que o objetivo de uma categoria profissional será atingido.
Ainda que se ameace o servidor em estágio probatório de demissão, nos termos dos incisos LIV e LV do artigo 5º da CRFB, é reconhecido o direito à ampla defesa e ao contraditório como condicionantes à penalização de qualquer pessoa. Nenhum funcionário público pode ser demitido sem ampla defesa. Essa afirmativa é reconhecida pelo STF, que sobre o assunto aditou as Súmulas 20 e 21:
“Súmula 20- É necessário processo administrativo com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso.
Súmula 21- Funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade.”
Portanto, ainda que em estágio probatório, fica claro que o servidor só pode ser apenado após a existência de procedimento que lhe confira direito à ampla defesa e ao contraditório.
Concluimos nosso parecer afirmando que os servidores em estágio probatório também tem assegurado o direito de greve.
ALESSANDRO RUBIM - ADVOGADO DO SIND UTE
Irmã Beth
32 9967-0737
A Secretaria de Educação vem pressionando os professores na tentativa de fazer com que eles não engrossem a greve deflagrada porque estão em estágio probatório. Entretanto é importante esclarecer aos servidores nessa condição que não há relação entre o fato de o professor estar no período do estágio probatório e a greve, para fins de perda de cargo.
O estágio probatório é apenas o período de tempo que existe entre a posse do servidor no cargo público e a aquisição efetiva da estabilidade. O artigo 41 da Constituição da Republica, que trata do tema, diz: “Art. 41- São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (...) § 4º- Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.”
Não há nada na Constituição que conjugue a não obtenção da estabilidade com a greve durante o estágio probatório.
A greve é um direito constitucional. No caso dos servidores públicos, garantida pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal: “Art. 37- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) VII- o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (...)”
Portanto, o direito à greve é consagrado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na ausência de uma lei específica para a greve no serviço público – como reza no inciso VII do Artigo 37 – vale a lei do direito de greve da iniciativa privada, ou seja, a Lei 7.783/89, com pequenas modificações.
Além disso, cabe lembrar que deixar de comparecer ao serviço em virtude da greve é uma atitude protegida constitucionalmente pelo inciso VIII do artigo 5º da CF, porque quem age assim o faz motivado por convicção íntima de que é através deste ato (participar da greve) que o objetivo de uma categoria profissional será atingido.
Ainda que se ameace o servidor em estágio probatório de demissão, nos termos dos incisos LIV e LV do artigo 5º da CRFB, é reconhecido o direito à ampla defesa e ao contraditório como condicionantes à penalização de qualquer pessoa. Nenhum funcionário público pode ser demitido sem ampla defesa. Essa afirmativa é reconhecida pelo STF, que sobre o assunto aditou as Súmulas 20 e 21:
“Súmula 20- É necessário processo administrativo com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso.
Súmula 21- Funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade.”
Portanto, ainda que em estágio probatório, fica claro que o servidor só pode ser apenado após a existência de procedimento que lhe confira direito à ampla defesa e ao contraditório.
Concluimos nosso parecer afirmando que os servidores em estágio probatório também tem assegurado o direito de greve.
ALESSANDRO RUBIM - ADVOGADO DO SIND UTE
Irmã Beth
32 9967-0737
Chamada para manifesto
Chamamos os educadores para participar do Movimento no paço Municipal às 14 h, hoje, dia 24/09/2009 e na sexta feira , 25/09/2009, às 9:00h, para uma possível negociação com o Sr. Prefeito Willian Lobo.
Desde já agradecemos
Sindiute
Desde já agradecemos
Sindiute
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Professores da rede municipal de Cataguases.
Os educadores da rede municipal de Cataguases desde fevereiro negociam com o prefeito Willian Lobo (professor) a campanha salarial como também a implementação do plano de carreira, a lotação dos professores nas escolas municipais e eleição para diretores.
A partir daí, foi assinado por ele em ata, um reajuste salarial de 5%, mais um rateio da verba do FUNDEB dos meses janeiro, fevereiro e março de 2009 que foi concedido no mês de abril, pago em maio e também um estudo do plano de carreira a ser feito por comissão para ser lido pelos educadores e em seguida, enviado para a Câmara de Vereadores para a sua aprovação, até dia 30 de junho de 2009.Isso não aconteceu até a presente data.
Com isso, após uma assembléia realizada no dia 8 de Setembro de 2009 no Sindicato dos Hidrelétricos, os educadores aprovaram uma greve por tempo indeterminado até que seja proporcionado a eles o acesso à leitura do plano de carreira revisado e em seguida encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para sua aprovação.
Após 16 dias de greve não obtivemos nenhuma negociação com o senhor prefeito.
Os educadores esperam que o mais breve possível sejam chamados pelo prefeito Willian Lobo,para um diálogo pacífico e democrático como tem sido o movimento, chegar a um acordo e retornar às escolas repondo as aulas referente esses dias para que não haja prejuízo na carga horária do estudante.
Esperam também acesso à leitura do plano de carreira que foi estudado por 33 dias desgastantes pelo grupo de educadores e a aprovação do mesmo pela Câmara Municipal para que essa situação se resolva de forma pacífica e democrática.Que se cumpra o que foi falado e registrado em ata pelo senhor Prefeito Willian Lobo.
Texto feito por funcionários filiados ao SINDIUTE - Ana Paula Fernandes e Maísa Fernandes. Data:21-09-2009
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Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610
Os educadores da rede municipal de Cataguases desde fevereiro negociam com o prefeito Willian Lobo (professor) a campanha salarial como também a implementação do plano de carreira, a lotação dos professores nas escolas municipais e eleição para diretores.
A partir daí, foi assinado por ele em ata, um reajuste salarial de 5%, mais um rateio da verba do FUNDEB dos meses janeiro, fevereiro e março de 2009 que foi concedido no mês de abril, pago em maio e também um estudo do plano de carreira a ser feito por comissão para ser lido pelos educadores e em seguida, enviado para a Câmara de Vereadores para a sua aprovação, até dia 30 de junho de 2009.Isso não aconteceu até a presente data.
Com isso, após uma assembléia realizada no dia 8 de Setembro de 2009 no Sindicato dos Hidrelétricos, os educadores aprovaram uma greve por tempo indeterminado até que seja proporcionado a eles o acesso à leitura do plano de carreira revisado e em seguida encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para sua aprovação.
Após 16 dias de greve não obtivemos nenhuma negociação com o senhor prefeito.
Os educadores esperam que o mais breve possível sejam chamados pelo prefeito Willian Lobo,para um diálogo pacífico e democrático como tem sido o movimento, chegar a um acordo e retornar às escolas repondo as aulas referente esses dias para que não haja prejuízo na carga horária do estudante.
Esperam também acesso à leitura do plano de carreira que foi estudado por 33 dias desgastantes pelo grupo de educadores e a aprovação do mesmo pela Câmara Municipal para que essa situação se resolva de forma pacífica e democrática.Que se cumpra o que foi falado e registrado em ata pelo senhor Prefeito Willian Lobo.
Texto feito por funcionários filiados ao SINDIUTE - Ana Paula Fernandes e Maísa Fernandes. Data:21-09-2009
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terça-feira, 22 de setembro de 2009
Chamada para Manifestação Pública!
Convocamos professores, alunos, pais de alunos e a população em geral de Cataguases para que compareçam à Nossa Manifestação Pública, em frente ao paço Municipal às 14h no dia 23/09/2009. Contamos também com a presença da Mídia e de nossos Vereadores.
Desde já, agradecemos o apoio
Sindute
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Cidadãos Cataguasenses,
Os profissionais da Educação deste município estão em greve, mas esclarecem que o cumprimento da carga horária de 200 dias letivos do aluno, será cumprida e respeitada por todos.
No dia 12 de maio de 2009 o prefeito Willian assinou um acordo com o Sind – UTE e representantes da categoria de revisar o Plano de Carreira até 30 de junho e encaminhá-lo à Câmara Municipal para ser votado. Até a presente data o prefeito ainda não honrou o compromisso firmado.
Os salários pagos aos profissionais da educação deste município são os mais baixos da região.
No ano de 2008 a esperança foi plantada nos corações dos Profissionais da Educação. Hoje, a MUDANÇA PRA VALER, assume o papel de rolo compressor, esmagando toda a expectativa de que finalmente, os Trabalhadores em Educação teriam seu reconhecimento.
E pasmem! O prefeito e boa parte de seus assessores são educadores. QUE DECEPÇÃO!
A mídia é do acesso de todos, porém, caros senhores, não se deixem iludir por discursos repletos de inverdades que tentam a todo momento denegrir a imagem dos Educadores e de seu movimento. Saibam que em toda a história de Cataguases jamais uma greve alcançou tamanha adesão por parte das escolas. Isto vem confirmar que a indignação como desrespeito para com a Educação nunca atingiu patamares tão altos.
Por tudo isto, caros conterrâneos, entrem nesta luta conosco!
Gratos,
Profissionais da Educação do Município de Cataguases
Irmã Beth
32 9967-0737
Blog:www.irmabeth.blogspot.com
Até que corra a justiça como um riacho perene.
Amós 5:24
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Subsede Cataguases Telefax 3421-5129
COMUNICADO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS NOSSOS ALUNOS
Nós, trabalhadores da educação, queremos esclarecer alguns pontos do comunicado aos pais dos alunos do excelentíssimo senhor prefeito, William Lobo de Almeida e ilustríssima secretária municipal de educação, Rosimere Helena de Sousa Silva.
Nós só queremos o cumprimento da Lei Federal 11.738 que desde 01/01/2009 fixou o PISO salarial dos professores formados em Ensino Médio no valor de R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) e não os R$418,00 (quatrocentos e dezoito reais) para professores formados em NÍVEL SUPERIOR que estamos recebendo.
Quanto aos 6% (seis por cento) de reajuste a partir de 01/05/2009, informamos que não nos foi concedido tal reajuste, pois, estamos recebendo-o como “gratificação” a ser descontado quando da análise final e implantação do Plano de Cargos e Salários que, conforme ATA assinada pelo excelentíssimo senhor Prefeito e ilustríssima senhora Secretária de Educação seria implantado a partir de 01/07/2009.
Portanto muito nos surpreendemos com a alegação por parte dos mesmos de que foram “apanhados de surpresa” pela nossa paralisação já que aguardamos mais de 30 (trinta) dias e não vimos o acordo assinado, entre Prefeito e Sindicato, ser cumprido.
Senhores pais, não somos IRRESPONSÁVEIS, apenas não podemos aceitar essa forma antidemocrática de gestão, pois os nossos direitos não estão sendo respeitados.
Agradecendo a todos e acreditando que só a LUTA nos garantirá uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Atenciosamente,
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Irmã Beth
32 9967-0737
Blog:www.irmabeth.blogspot.com
Até que corra a justiça como um riacho perene.
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